Home- busca: Paulo Portuguez
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:45
Ministro da Justiça não pode ser um "engavetador-geral", diz Cardozo
Ele reafirmou que recebeu as denúncias sobre formação de cartel em SP e seguiu a lei ao encaminhar documentos para Polícia Federal
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:00
Votação do novo CPC está prevista para esta terça
O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:30
Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro
Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:45
Câmara aprova redução das dívidas de cidades e estados
Proposta muda o índice de correção dos débitos com a União, estimados em R$ 468 bilhões. Projeto segue agora para votação no Senado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:00
Deliberação da OAB não pode limitar atuação de escritório
A razão da proibição constitucional não é outra senão buscar conferir maior concretude aos imperativos da impessoalidade e da moralidade
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:15
Correios dizem que vão descontar salários de trabalhadores que estão em greve
Segundo a empresa, a legislação prevê que a greve implica a suspensão do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30
Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer
Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:45
Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel
Ônus de afastar a presunção de vinculação às atividades essenciais é do fisco, e não do contribuinte
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:30
Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada
Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço, decorrente de acidente de trânsito ocorrido antes da existência de previsão expressa
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:15
Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros
86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:45
Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve
Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00
Senadores aprovam ampliação do Pronatec
Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45
TJSP institui remição de pena pela leitura
Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:00
Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades
Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:45
Lei paulista que determina gratuidade na remoção de postes é questionada
Norma impugnada viola competência legislativa da União, além de contrariar resolução da Aneel
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:15
Unimed terá que restituir R$ 90 mil a conveniado
Segurado teve diagnóstico de câncer, tendo que realizar cirurgia de caráter emergencial no hospital Sírio Libanês; Unimed negou o ressarcimento
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:30
Benefício assistencial a pessoa com deficiência deve ser dado após comprovação de miserabilidade
Além da renda familiar per capta a um quarto do salário mínimo, outros elementos probatórios pode ser utilizados
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15
4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça
A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto
MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade administrativa de quatro servidores de Suzanápolis, que estariam exercendo a advocacia ao mesmo tempo em que ocupavam cargos públicos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:20
Companhia aérea indenizará cliente por frustrar seu sonho de conhecer paris
Será indenizada moralmente em R$ 11,4 mil reais a passageira que teve frustrada viagem para Paris em razão de remanejamento de voos
